Processo 274976/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 17:11
Autuado em 03/05/2013 17:11
Oficio de encaminhamento 068/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 219/2020 da Primeira Câmara, de 07/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2020 Acórdão   219/ 2020 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2020 Acórdão   219/ 2020 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND (EXTINTO)
Interessado DALILA JOSÉ DE MELLO
Interessado EDGARD PEREIRA COUTINHO
Interessado MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND

Juntadas
DataDescrição
25/05/2016 15:32 do Protocolo 440773/16
25/05/2016 15:11 do Protocolo 440501/16
10/01/2014 12:12 AR do ofício OCN - 9779/13 - DP
09/01/2014 10:13 do Protocolo 14623/14
08/01/2014 11:01 do Protocolo nº 11608/14
24/06/2013 19:46 Petição de outra natureza
14/06/2013 09:36 Devolução do Ofício OCN - 2898/13 - DP
07/06/2013 11:01 AR do ofício OCN - 2899/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/11/2013 Ofício de Contraditório   9779/ 2013   
DP  07/06/2013 Ofício de Contraditório   2899/ 2013 23/06/2013 
DP  23/05/2013 Ofício de Contraditório   2898/ 2013   
DP  23/05/2013 Ofício de Contraditório   2899/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2020 2236 Acórdão nº 219/2020
30/01/2020 2230 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 03/02/2020
19/10/2018 1932 Termo de Redistribuição de Processo nº 8801/2018
17/08/2018 1889 Despacho Processual Diverso nº 891/2018
14/08/2018 1886 Despacho Processual Diverso nº 1168/2018
03/05/2017 1584 Despacho Processual Diverso nº 861/2017
28/04/2017 1582 Termo de Redistribuição de Processo nº 4612/2017
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 1036/2016
09/05/2016 1354 Despacho Processual Diverso nº 813/2016
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 698/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 39/2014
13/11/2013 767 Despacho Processual Diverso nº 2070/2013
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1207/2013
23/05/2013 646 Despacho Processual Diverso nº 695/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10249/2013
09/05/2013 636 Despacho Processual Diverso nº 1711/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2020 11:54 DP  
04/02/2020 09:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 282/2020 -
19/12/2019 10:47 GCFAMG  
19/12/2019 10:41 SMPJTC  
18/12/2019 11:27 4PC Parecer nº 1219/2019 -
18/12/2019 10:19 SMPjTC  
10/12/2019 10:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1309/2019 -
16/08/2018 15:55 CGM Instrução nº 4772/2019 - COMDAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND; Tomada de Contas Ordinária - Exercício de 2008.
15/08/2018 16:30 DP Informação nº 8690/2018 -
15/08/2018 16:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8801/2018 -
10/08/2018 13:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 891/2018 -
06/02/2018 09:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1168/2018 -
02/05/2017 13:14 COFIM Despacho Processual Diverso nº 548/2018 -
28/04/2017 16:35 COFIE  
27/04/2017 08:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 861/2017 -
25/04/2017 17:47 COFIM Despacho Processual Diverso nº 365/2017 -
25/04/2017 08:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4612/2017 -
09/06/2016 09:45 COFIM  
25/05/2016 15:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1036/2016 -
19/05/2016 11:33 S1C Certidão de Sessão nº 439/2016 -
25/04/2016 11:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 813/2016 -
30/04/2014 15:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1194/2016 -
09/04/2014 16:11 S1C Certidão de Sessão nº 844/2014 -
02/04/2014 18:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 698/2014 -
01/04/2014 10:58 SMPjTC Parecer nº 4580/2014 - sobrestamento Pelo sobrestamento até a conclusão do procedimento de fiscalização determinado pelo Acórdão n° 599/14-S1C.
28/03/2014 08:32 GCDA  
16/01/2014 15:27 DCM Instrução nº 768/2014 - COMDAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2008; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
08/01/2014 16:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 39/2014 -
11/11/2013 14:54 DP Informação nº 186/2014 -
11/11/2013 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 9779/2013 -
04/11/2013 08:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2070/2013 -
10/07/2013 13:56 DCM Instrução nº 4152/2013 - COMDAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2008; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
26/06/2013 08:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1207/2013 -
21/05/2013 09:37 DP Informação nº 12170/2013 -
21/05/2013 09:37 DP Informação nº 9313/2013 -
21/05/2013 09:37 DP Ofício de Contraditório nº 2898/2013 -
21/05/2013 09:37 DP Ofício de Contraditório nº 2899/2013 -
13/05/2013 08:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 695/2013 -
07/05/2013 12:18 DP Informação nº 8285/2013 -
07/05/2013 12:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10249/2013 -
06/05/2013 13:53 GP Despacho Processual Diverso nº 1711/2013 -
03/05/2013 17:10 DP  

Voltar a Consulta